Regulamento da Escola OpenDance Madeira

Última atualização: 30 de março de 2026

Por favor, leia estas regras atentamente antes de utilizar os Nossos Serviços. Ao inscrever-se numa aula ou participar num evento, concorda em cumprir estes termos.

1. Política de Pagamento

Pagamentos Mensais

  • O pagamento das mensalidades deve ser efetuado até ao dia 4 de cada mês.
  • Os valores indicados incluem IVA à taxa suplementar regional em vigor, salvo indicação em contrário.

Descontos

  • Estudantes, reformados e desempregados têm direito a descontos nas propinas dos cursos.
  • Para usufruir do desconto, deve ser apresentado um cartão de identificação válido ou um certificado oficial da instituição pertinente no ato do pagamento.
  • Responsabilidade: É da responsabilidade do aluno fornecer o comprovativo de elegibilidade antes de efetuar o pagamento. Os descontos não serão aplicados com efeitos retroativos.

2. Horários e Cancelamentos

Feriados e Encerramentos

  • A escola de dança estará encerrada aos feriados nacionais e regionais.
  • Não existe obrigação de repor aulas ou efetuar reembolsos relativos a feriados calendarizados.

Cancelamentos Imprevistos

  • Caso uma aula seja cancelada devido a doença súbita do instrutor ou motivos de força maior, os alunos serão avisados prontamente através dos grupos de WhatsApp da OpenDance.
  • Será agendada uma aula de compensação em data a definir. Não haverá lugar a reembolso monetário por aulas individuais canceladas quando for oferecida uma alternativa de compensação.

3. Assiduidade e Reembolsos

Responsabilidade de Frequência

  • A OpenDance não se responsabiliza pela comparência do participante. As mensalidades não são reembolsáveis nem transferíveis para meses seguintes caso o aluno falte às aulas.

Interrupção das Aulas

  • Se as aulas forem interrompidas por motivos alheios à vontade da escola (ex: emergências de saúde pública ou força maior):
    • Os participantes poderão optar por compensação através de aulas virtuais, aulas de reposição após a reabertura ou um cartão de oferta (voucher) no valor das aulas perdidas.
  • Reembolsos Médicos: A OpenDance apenas considerará o reembolso de propinas se o aluno estiver impossibilitado de frequentar as aulas por um período prolongado devido a razões de saúde comprovadas por atestado médico.

4. Workshops e Política de Acesso

  • A OpenDance reserva-se o direito de recusar a entrada ou cancelar a inscrição de qualquer indivíduo cujo comportamento seja perturbador, desrespeitoso ou que impacte negativamente a comunidade de dança.
  • Prioridade de Inscrição: Os bilhetes para workshops e cursos são oferecidos prioritariamente aos alunos ativos da OpenDance.
  • Direito de Admissão: A organização reserva-se o direito de aplicar esta política a qualquer momento, inclusive durante a realização de eventos, de forma a garantir a segurança e o bem-estar de todos os participantes.

5. Etiqueta na Sala de Aula

  • Ambiente: Pedimos que contribuam para um ambiente de aprendizagem tranquilo e respeitoso.
  • Tecnologia: Não é permitido o uso de telemóveis ou dispositivos de música durante as aulas (devem ser mantidos em modo silêncioso).
  • Comunicação: Conversas paralelas devem ser mantidas fora do horário e espaço de aula para garantir que o foco permanece na dança.
  • Aulas Privadas: Se a sua aula começar após uma aula privada, pedimos que mantenha o silêncio enquanto aguarda dentro do estúdio para não interromper os outros alunos.

6. Responsabilidade e Segurança

  • Bens Pessoais: A OpenDance Madeira não se responsabiliza pela perda, furto ou danos em objetos pessoais nas suas instalações.
  • Segurança Física: A dança é uma atividade física. Ao participar, os alunos reconhecem os riscos inerentes. A OpenDance não é responsável por quaisquer lesões, acidentes ou danos físicos sofridos durante as aulas, eventos ou nas instalações da escola.

7. Media e Propriedade Intelectual

Utilização de Imagem (RGPD)

  • A OpenDance poderá captar fotografias ou vídeos durante as aulas e eventos para fins promocionais.
  • Consentimento: Ao inscrever-se, o aluno consente na utilização da sua imagem em materiais de marketing exclusivos da OpenDance ou das suas parcerias.
  • Exclusão (Opt-Out): Alunos que não pretendam ser fotografados ou filmados devem informar a escola por escrito (madeiraopendance@gmail.com) antes do início do curso.

Uso Pessoal vs. Comercial

  • A gravação de fotos ou vídeos para uso pessoal é permitida, salvo indicação em contrário.
  • Uso Comercial: É estritamente proibida a utilização de qualquer conteúdo captado em eventos ou aulas da OpenDance para fins comerciais (promoção de serviços, empresas ou outros eventos) sem o consentimento prévio por escrito da gerência.

Uso do Nome

  • O uso do nome “OpenDance” para promover serviços de terceiros ou projetos pessoais é estritamente proibido sem autorização prévia por escrito.

8. Parcerias e Joint Ventures

  • Todos os termos e condições aplicam-se igualmente a eventos organizados em parceria com outras entidades ou empresas, desde que tenham a chancela da OpenDance Madeira.

9. Informação Regulamentar

  • Reclamações: Nos termos da lei portuguesa, a OpenDance Madeira dispõe de Livro de Reclamações físico no local e acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.
  • Proteção de Dados: Os seus dados pessoais são tratados de acordo com o RGPD, exclusivamente para fins administrativos e de comunicação interna da escola.

Nota Final

Ao inscrever-se, concorda em seguir as nossas diretrizes. Estas regras existem para evitar mal-entendidos e garantir uma experiência justa e consistente para todos. A nossa equipa está dedicada a encontrar as melhores soluções dentro deste quadro regulamentar.

Se tiver sugestões ou dúvidas, partilhe-as connosco presencialmente ou através do e-mail madeiraopendance@gmail.com.

Desejamos-lhe excelentes momentos de dança,
OpenDance Madeira